Agravo em Recurso Especial 0040317-02.2010.4.01.3500 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0040317-02.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199352/2023

16/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 199352/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 23:00

Conheço do agravo de FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ, JUDITE PEREIRA DE LIMA e LAURA DIAS NUNES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114605/2022

24/02/2022, 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2022, 12:15

Protocolizada Petição 114605/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022, 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2022, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2022, 08:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 165896 (2010/0048434-1)

31/01/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 23:00

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Partes do Processo(8)