Execução Fiscal 0000384-46.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.063.898,99
Órgão julgador
Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A
CNPJ
05.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA
CPF
247.***.***-34
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 21:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 18:40
Decisão interlocutória
30/05/2025, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/02/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 05:07
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 05:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/01/2025, 15:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025, 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024, 12:37
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Todas as movimentações
(89)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 21:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 18:40
Decisão interlocutória
30/05/2025, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/02/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 05:07
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 05:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/01/2025, 15:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025, 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024, 12:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2024, 12:37
Juntado(a) - Juntada de certidão
05/03/2024, 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2023, 11:45
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/11/2023, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023, 20:42
Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/10/2023, 20:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023, 20:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/10/2023, 12:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:21
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/05/2023, 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023, 13:58
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/05/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 13:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:40
Juntada de Petição - Juntada de certidão
08/12/2022, 11:40
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022, 11:40
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
09/11/2022, 11:12
Juntada de Petição - Juntada de certidão
19/10/2022, 20:08
Juntada de Petição - Juntada de certidão
19/10/2022, 20:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022, 09:59
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/10/2022, 16:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022, 00:12
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022, 08:20
Juntada de Petição - Juntada de certidão
22/03/2022, 08:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022, 10:59
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/03/2022, 16:13
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/10/2021, 16:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021, 15:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/04/2021, 14:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2021, 18:52
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 05:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 05:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-46.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 11:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 11:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/03/2021, 08:59
Juntado(a) - Juntada de volume
25/03/2021, 08:59
Juntado(a) - Petição Inicial
11/03/2021, 11:02
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2021, 09:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2021, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
24/02/2021, 17:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2021, 13:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2021, 13:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2018, 14:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018, 12:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
27/07/2018, 09:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2018, 17:12
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018, 13:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/06/2018, 13:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2018, 16:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.
01/12/2017, 09:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2017, 12:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/11/2017, 12:38
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2017, 17:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2017, 14:34
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2017, 17:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2017, 17:18
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
24/05/2017, 16:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2017, 16:25
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2017, 17:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2016, 10:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE
14/10/2016, 08:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2016, 18:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2016, 18:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
07/10/2016, 10:32
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/08/2016, 16:09
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/08/2016, 16:09
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
29/08/2016, 17:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2016, 17:42
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/06/2016, 10:35
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/06/2016, 10:35
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/06/2016, 17:49
Documentos
MANIFESTAÇÃO
•
05/06/2025, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 18:40
ATO ORDINATÓRIO
•
28/01/2025, 05:07
OUTROS
•
22/04/2021, 15:21