Procedimento Comum Cível 0009058-78.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 05ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 18:01

Juntada de manifestação

17/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

06/05/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:09

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:39

Juntada de petição inicial

04/05/2022, 12:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 18:01

Juntada de manifestação

17/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2022, 14:38

10/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

06/05/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:09

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:39

Juntada de petição inicial

04/05/2022, 12:55

Recebidos os autos

04/05/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009058-78.2004.4.01.3700. APELANTE: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009058-78.2004.4.01.3700. APELANTE: ADRIANA COSTA MEIRELLES COSTA - MA6767 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES ADRIANA COSTA MEIRELLES COSTA - (OAB: MA6767) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009058-78.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/02/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2005, 12:04

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAÇÃO DE APELAÇÃO

17/08/2005, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT/MANDADO DE INTIMAÇÃO N.998/2005 E CONTRA-RAZÕES

16/08/2005, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

21/07/2005, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

21/07/2005, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 998/2005 PARA A FAZENDA NACIONAL

18/07/2005, 09:27

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNT.COPIA/FAX-OFICIO 561/2005 -TRF

13/07/2005, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 998/2005 P/FAZENDA

28/06/2005, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/FAZENDA

27/06/2005, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NOS EFEITOS DEVOL. E SUSPENSIVO. ...

27/06/2005, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 18:07

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DAS RAZOES DO RECURSO OFERECIDAS PELO AUTOR

07/06/2005, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUB. N DJ. 096, DE 19/05/2005

01/06/2005, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 16/05/2005

16/05/2005, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/05/2005, 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/05/2005, 10:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/03/2005, 16:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO

28/01/2005, 10:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/01/2005, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/01/2005, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N. 245, DE 21/12/2004, COM ERRO

19/01/2005, 09:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. N. 2747/2004 PARA A FAZENDA NACIONAL

19/01/2005, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.12..2004

17/12/2004, 10:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. N. 2747/2004 PARA A FAZENDA NACIONAL

16/12/2004, 11:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 2.747/2004 P/FAZ

16/12/2004, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2004, 09:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2004, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

15/12/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2004, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

15/12/2004, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2004, 11:18