Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES ADV: ADRIANA COSTA MEIRELLES (OAB/MA 6767)
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO DE SECRETARIA: " De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos."
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0009058-78.2004.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
05/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2022, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 14:46
Documento (Certidão)
04/05/2022, 14:39
Ato ordinatório
04/05/2022, 14:39
Petição (Petição inicial)
04/05/2022, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009058-78.2004.4.01.3700.
APELANTE: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES
APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES ADV: ADRIANA COSTA MEIRELLES (OAB/MA 6767)
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO DE SECRETARIA: " De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos."
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0009058-78.2004.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
05/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2022, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 14:46
Documento (Certidão)
04/05/2022, 14:39
Ato ordinatório
04/05/2022, 14:39
Petição (Petição inicial)
04/05/2022, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009058-78.2004.4.01.3700.
APELANTE: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES
APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/06/2021, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009058-78.2004.4.01.3700.
APELANTE: ADRIANA COSTA MEIRELLES COSTA - MA6767 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES ADRIANA COSTA MEIRELLES COSTA - (OAB: MA6767) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009058-78.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MEIRELLES Advogado do(a)
31/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2021, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2005, 12:04
Ato ordinatório
17/08/2005, 18:40
Intimação
16/08/2005, 14:33
Recebimento
21/07/2005, 15:42
Entrega em carga/vista
21/07/2005, 08:45
Intimação
18/07/2005, 09:27
Recebimento
13/07/2005, 17:56
Intimação
28/06/2005, 15:02
Intimação
27/06/2005, 12:17
Outras Decisões
27/06/2005, 12:16
Conclusão (para despacho)
21/06/2005, 18:07
Petição (Razões finais)
07/06/2005, 16:58
Publicação
01/06/2005, 13:38
Intimação
16/05/2005, 13:23
Intimação
13/05/2005, 17:34
Improcedência
13/05/2005, 10:17
Conclusão (para julgamento)
29/03/2005, 16:50
Ato ordinatório
28/01/2005, 10:48
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)