Procedimento Comum Cível 0028039-80.2007.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0028039-80.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:24

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

25/05/2022, 10:18

Juntada de petição inicial

25/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 16:24

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•01/09/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028039-80.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0001-26 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: 647.372.928-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: 039.403.138-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 807.900.548-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 949.225.358-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: 903.096.938-53 (APELANTE),, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 006.948.068-03 (APELANTE),, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: 873.648.758-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 006.867.288-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 529.959.338-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: 063.802.548-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 27/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(142)