Procedimento Comum Cível 1011739-58.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 499.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

JULIO CESAR DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEUTURA DE GUARAI

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 17:04

Baixa Definitiva

23/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

20/05/2021, 13:41

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:40

Juntada de Informação

19/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Juntada de contrarrazões

02/05/2021, 20:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:07

Juntada de apelação

08/04/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:55

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 17:27

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 17:04

Baixa Definitiva

23/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

20/05/2021, 13:41

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:40

Juntada de Informação

Documentos

Sentença Tipo A

•30/03/2021, 12:40

Ata de Audiência

•19/02/2021, 18:44

19/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Juntada de contrarrazões

02/05/2021, 20:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:07

Juntada de apelação

08/04/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:55

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2021, 12:40

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 14:58

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 10:51

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 19/02/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.

26/02/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 20:02

Juntada de Certidão

26/02/2021, 20:01

Juntada de alegações/razões finais

25/02/2021, 17:05

Juntada de Ata de audiência

19/02/2021, 18:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUSA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 01:25

Juntada de manifestação

06/01/2021, 17:19

Juntada de manifestação

11/12/2020, 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2020, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2020, 17:35

Juntada de certidão

10/12/2020, 17:27

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 19/02/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.

10/12/2020, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAI em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 21:15

Juntada de apresentação de rol de testemunhas

29/07/2020, 10:31

Publicado Intimação polo passivo em 24/07/2020.

24/07/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 17:27

Juntada de Petição intercorrente

23/07/2020, 12:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/07/2020, 15:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/07/2020, 15:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/07/2020, 15:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/07/2020, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 15:17

Outras Decisões

22/07/2020, 14:06

Conclusos para despacho

22/06/2020, 08:58

Juntada de resposta

17/06/2020, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:22

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:22

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:53

Juntada de impugnação

28/01/2020, 17:36

Juntada de contestação

14/01/2020, 10:19

Juntada de certidão

05/12/2019, 14:24

Expedição de Carta precatória.

28/11/2019, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 14:42

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:56

Juntada de Informação de Prevenção.

27/11/2019, 07:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

27/11/2019, 07:40

Juntada de documentos diversos

22/11/2019, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2019, 19:33

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 19:33

Decisão

•22/07/2020, 14:06

Despacho

•16/06/2020, 14:22

Despacho

•27/11/2019, 14:42