Execução Fiscal 0018220-76.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.128,47

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO PACHECO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de e-mail

19/10/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 06:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2022, 19:55

Todas as movimentações(72)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•27/05/2022, 18:08

OUTROS

•22/11/2021, 17:41

27/01/2023, 00:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de e-mail

19/10/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 06:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PACHECO DE MELO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PACHECO DE MELO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PACHECO DE MELO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PACHECO DE MELO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018220-76.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO PACHECO DE MELO MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018220-76.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO PACHECO DE MELO MERCEARIA VOVO PACHECO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 20:21

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 20:16

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/02/2020, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/01/2020, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - reavaliação

13/01/2020, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

16/01/2019, 09:16

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

29/10/2018, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

08/08/2018, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

19/04/2018, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/01/2018, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/01/2018, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/10/2017, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

14/06/2017, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 11:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2016, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 08:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

21/06/2016, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 17:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/01/2015, 17:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2014, 08:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2014, 19:56