Execução Fiscal 0001853-19.2019.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.779,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

ANTONIO DIAS PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:52

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:47

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

09/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2022, 15:49

Juntada de procuração/habilitação

07/10/2021, 10:39

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 09:13

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:52

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:47

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

09/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2021, 10:01

06/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2022, 15:49

Juntada de procuração/habilitação

07/10/2021, 10:39

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

25/09/2020, 20:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020, 13:53

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/03/2020, 17:07

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

03/03/2020, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 14:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2020, 09:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2019, 12:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2019, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2019, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2019, 16:10

INICIAL AUTUADA

31/07/2019, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2019, 15:05