Execução Fiscal 0011448-56.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 22.451,27

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA MESQUITA

CPF

Reu

PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:43

Arquivado Provisoramente

10/06/2022, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:29

Juntada de manifestação

12/05/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado

09/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:44

Juntada de documentos diversos

09/05/2022, 13:43

Expedição de Carta precatória.

27/04/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:03

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:43

Arquivado Provisoramente

10/06/2022, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 10:43

Despacho

•09/05/2022, 13:44

06/06/2022, 14:29

Juntada de manifestação

12/05/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado

09/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:44

Juntada de documentos diversos

09/05/2022, 13:43

Expedição de Carta precatória.

27/04/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 15:02

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Juntada de manifestação

28/04/2021, 14:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:33

Juntada de volume

04/04/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2021, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE SENTENÇA

02/03/2021, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2020, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2020, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2020, 10:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/07/2020, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 978

16/08/2019, 15:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/05/2019, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE EMBARGOS

23/05/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇOS

08/08/2018, 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/03/2018, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta precatória enviada ao juízo deprecado via Malote Digital/SEI

11/10/2017, 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1938

27/09/2017, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2017, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

10/02/2017, 17:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2016, 12:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2016, 13:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2016, 13:31

CITACAO: ORDENADA

22/08/2016, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA RENAJUD

11/07/2016, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 09:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

29/04/2015, 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

05/03/2015, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

27/11/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO

27/11/2014, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Com fulcro acórdão emanado da 7ª Turma TRF1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Com fulcro acórdão emanado da 7ª Turma TRF1

04/09/2013, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2013, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2013, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE

22/08/2013, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

19/07/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2013, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2013, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...faço os autos ocm vista ao exequente...

15/04/2013, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa de bens

15/04/2013, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/03/2013, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2013, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimada Fazenda Nacional

14/12/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho citaçação

12/11/2012, 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

12/11/2012, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/10/2012, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEMAN

11/09/2012, 13:06

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao(a) oficial(a) de justiça sobre cumprimento Mandado

30/08/2012, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2012, 15:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2012, 14:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2012, 14:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2012, 17:59

CITACAO: ORDENADA

18/05/2012, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2012, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/04/2012, 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

13/04/2012, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls. 45 e 46-v

28/02/2012, 14:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

20/01/2012, 16:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2011, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/11/2011, 16:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/10/2011, 14:20

CITACAO: ORDENADA

14/10/2011, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2011, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

22/09/2011, 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

22/09/2011, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2011, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2011, 14:26

Despacho

•10/03/2022, 16:18

Documento Comprobatório

•18/02/2022, 09:39

Despacho

•29/09/2021, 15:13