Execução Fiscal 0002158-34.2018.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 118.864,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:34

Transitado em Julgado

07/04/2025, 20:27

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 20:27

Despacho

13/03/2025, 22:48

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 11:40

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:54

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:34

Transitado em Julgado

07/04/2025, 20:27

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 20:27

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:48

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legal

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13/03/2025, 22:48

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 11:40

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE: MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CPF/CNPJ N. 04.773.920/0001-01. FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. São João del-Rei, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI, DRA. INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S). PROCESSO N.: 0002158-34.2018.4.01.3815

14/05/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/05/2021, 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Edital.

13/05/2021, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-34.2018.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAES RAPOSO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 18:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 18:25

Juntado(a) - Juntada de volume

04/04/2021, 18:25

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2021, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2018, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2018, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 18:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2018, 15:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2018, 10:11

OUTROS

•13/05/2021, 16:16