Execução Fiscal 0068453-69.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.938.249,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/03/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 17:31

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

21/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/03/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/02/2022, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068453-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Juntada de volume

22/03/2021, 11:46

Juntado(a) - Petição Inicial

19/08/2020, 21:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2020, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

24/09/2018, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 20:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/06/2017, 06:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2017, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/05/2017, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO JUNTAR MANDADOS

12/05/2017, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 14:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2017, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 19:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2016, 15:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2016, 14:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/11/2016, 14:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2016, 15:53