Cumprimento de sentença 1001211-89.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · Vara Única de Guanambi 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desentranhado o documento

13/03/2026, 08:29

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de impugnação

06/02/2026, 09:34

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 17:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 09:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(169)

Desentranhado o documento

13/03/2026, 08:29

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de impugnação

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:49

Ato ordinatório

•24/11/2025, 10:54

06/02/2026, 09:34

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 17:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 09:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:49

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:07

Juntada de manifestação

24/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 10:47

Cancelada a conclusão

24/11/2025, 10:47

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 10:32

Cancelada a conclusão

10/07/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:00

Juntada de manifestação

16/05/2025, 19:06

Juntada de petição intercorrente

25/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:03

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 14:01

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 14:52

Juntada de petição intercorrente

04/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:25

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:49

Juntada de manifestação

21/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:37

Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 15:30

Juntada de manifestação

06/06/2024, 22:04

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

24/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 12:02

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:47

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 16:11

Juntada de cumprimento de sentença

16/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

18/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 16:08

Recebidos os autos

10/01/2024, 08:10

Juntada de informação de prevenção negativa

10/01/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/01/2023, 15:16

Juntada de Informação

19/01/2023, 15:13

Juntada de Certidão

19/01/2023, 15:13

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 11:09

Cancelada a conclusão

23/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:53

Juntada de apelação

06/06/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 04:55

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2022, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:25

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:02

Juntada de contrarrazões

25/11/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:09

Juntada de apelação

19/10/2021, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2021, 12:10

Juntada de diligência

12/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:02

Juntada de Certidão

12/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - BA43020 REU: MDA CONSTRUCOES LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular: FILIPE AQUINO PESSÔA DE OLIVEIRA Juiz Substituto: Dir. Secret.: TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1001211-89.2019.4.01.3309 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte ré MDA Construções Ltda, para informar se pretende produzir outras provas, além das já colacionadas aos autos no prazo de 15 (quinze) dias:

06/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:40

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:39

Juntada de procuração

11/03/2021, 11:41

Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:31

Juntada de manifestação

08/03/2021, 13:59

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 17:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2021, 16:57

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 07:33

Mandado devolvido cumprido

13/11/2020, 22:40

Juntada de certidão de devolução de mandado

13/11/2020, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/10/2020, 00:06

Juntada de certidão

15/09/2020, 11:06

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:29

Juntada de certidão

01/07/2020, 09:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 05:13

Juntada de certidão

30/04/2020, 20:56

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 13:19

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 05:37

Juntada de manifestação

16/03/2020, 17:35

Juntada de manifestação

10/03/2020, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 10:27

Outras Decisões

20/02/2020, 19:19

Conclusos para decisão

08/10/2019, 11:28

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2019 10:20 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA.

08/10/2019, 11:26

Juntada de Ata de audiência.

23/09/2019, 14:06

Juntada de contestação

19/09/2019, 16:39

Juntada de contestação

19/09/2019, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:02

Juntada de contestação

06/09/2019, 17:02

Decorrido prazo de ZELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 17:52

Juntada de petição intercorrente

14/08/2019, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 13:08

Audiência Conciliação designada para 23/09/2019 10:20 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA.

13/08/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2019, 11:09

Conclusos para decisão

01/03/2019, 11:25

Juntada de Informação de Prevenção.

28/02/2019, 18:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

28/02/2019, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 11:17

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

•27/11/2024, 11:45

Despacho

•09/09/2024, 21:33

Decisão

•24/05/2024, 12:02

Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 11:07

Ato ordinatório

•18/01/2024, 16:08

Ato ordinatório

•18/01/2024, 16:08

Acórdão

•09/11/2023, 18:08

Decisão

•29/08/2023, 14:46

Ato ordinatório

•23/09/2022, 11:04

Despacho

•05/05/2022, 12:25

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/12/2025, 09:49

Ato ordinatório

•24/11/2025, 10:54

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

•27/11/2024, 11:45

Despacho

•09/09/2024, 21:33

Decisão

•24/05/2024, 12:02

Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 11:07

Ato ordinatório

•18/01/2024, 16:08

Ato ordinatório

•18/01/2024, 16:08

Acórdão

•09/11/2023, 18:08

Decisão

•29/08/2023, 14:46

Ato ordinatório

•23/09/2022, 11:04

Despacho

•05/05/2022, 12:25

Ato ordinatório

•20/10/2021, 08:09

Sentença Tipo A

•14/09/2021, 18:38

Ato ordinatório

•25/03/2021, 13:10

Ato ordinatório

•09/02/2021, 17:02

Ato ordinatório

•25/03/2020, 13:19

Decisão

•20/02/2020, 19:19

Ata de Audiência

•23/09/2019, 14:06

Ato ordinatório

•13/08/2019, 13:00

Despacho

•12/03/2019, 11:09