Execução Fiscal 0004766-93.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 89.104,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO

Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LEANDRO AUGUSTO DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:05

Processo Desarquivado

20/01/2026, 11:05

Juntada de manifestação

20/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:06

Arquivado Provisoramente

24/11/2025, 09:06

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:52

Juntada de Certidão

11/11/2025, 22:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 22:52

Todas as movimentações(191)

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:05

Processo Desarquivado

20/01/2026, 11:05

Juntada de manifestação

20/01/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:50

Despacho

•24/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:06

Arquivado Provisoramente

24/11/2025, 09:06

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:52

Juntada de Certidão

11/11/2025, 22:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 22:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 22:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 22:51

Não conhecidos os embargos de declaração

11/11/2025, 22:51

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:32

Juntada de petição intercorrente

07/08/2025, 18:46

Juntada de embargos de declaração

29/07/2025, 17:34

Juntada de manifestação

24/07/2025, 16:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:26

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:20

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2025, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 20:51

Juntada de Certidão

20/07/2025, 20:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/07/2025, 20:51

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 23:25

Juntada de manifestação

13/01/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 17:24

Juntada de Certidão

09/01/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:24

Juntada de exceção de pré-executividade

09/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:01

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 11:06

Juntada de manifestação

19/11/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2024, 10:10

Juntada de manifestação

27/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:59

Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:36

Juntada de manifestação

13/12/2023, 17:59

Juntada de manifestação

12/12/2023, 21:13

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 15:41

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:41

Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 19:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/11/2023, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:18

Juntada de manifestação

28/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:16

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:10

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 23:16

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:13

Juntada de petição intercorrente

25/08/2023, 10:39

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 17:32

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 14:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2023, 14:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:51

Juntada de impugnação

06/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

29/11/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 16:28

Juntada de exceção de pré-executividade

28/11/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:03

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:24

Publicado Edital em 30/06/2022.

30/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 10:27

Expedição de Edital.

28/06/2022, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 11:11

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

06/05/2022, 23:45

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 11:16

Conclusos para decisão

18/03/2022, 11:21

Juntada de manifestação

18/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:58

Publicado Edital em 21/01/2022.

23/01/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 11:11

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 10:24

Expedição de Edital.

12/01/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:57

Juntada de manifestação

17/12/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 07:43

Juntada de Certidão

14/12/2021, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2021, 20:39

Juntada de diligência

28/09/2021, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:55

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004766-93.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO AUGUSTO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO AUGUSTO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 11:44

Juntada de volume

03/04/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/12/2018, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/12/2018, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO

14/05/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)

30/11/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 203805

20/11/2017, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)9. LOGO, AS DECISÕES CITADAS PELA UNIÃO ÀS FLS. 21/26 NÃO EXPRESSA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NEM INFIRMA OS FUNDAMENTOS LANÇADOS NA DECISÃO DE FLS. 15/17, RAZÃO PELA QUAL NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA. 10. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 11. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, §2º, DA LEI N. 6.830/80. 12. INTIME-SE.

12/09/2017, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 201942.

27/06/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2017, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200330

14/03/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

16/11/2016, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2016, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2016, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 09:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2016, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA (...)

12/08/2016, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/07/2016, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 12:36

Decisão

•11/11/2025, 22:51

Decisão

•11/11/2025, 22:51

Decisão

•21/07/2025, 12:19

Decisão

•20/07/2025, 20:51

Decisão

•20/07/2025, 20:51

Ato ordinatório

•09/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

•09/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

•21/11/2024, 15:35

Despacho

•28/02/2024, 10:10

Ato ordinatório

•23/02/2024, 15:59

Decisão

•11/12/2023, 15:41

Ato ordinatório

•09/11/2023, 15:28

Despacho

•09/10/2023, 13:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/03/2026, 11:50

Despacho

•24/11/2025, 09:06

Decisão

•11/11/2025, 22:51

Decisão

•11/11/2025, 22:51

Decisão

•21/07/2025, 12:19

Decisão

•20/07/2025, 20:51

Decisão

•20/07/2025, 20:51

Ato ordinatório

•09/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

•09/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

•21/11/2024, 15:35

Despacho

•28/02/2024, 10:10

Ato ordinatório

•23/02/2024, 15:59

Decisão

•11/12/2023, 15:41

Ato ordinatório

•09/11/2023, 15:28

Despacho

•09/10/2023, 13:02

Despacho

•05/09/2023, 23:16

Decisão

•04/07/2023, 14:55

Decisão

•04/07/2023, 14:36

Ato ordinatório

•29/11/2022, 16:28

Despacho

•07/06/2022, 16:24

Decisão

•25/04/2022, 11:16

Despacho

•07/01/2022, 13:14

Ato ordinatório

•14/12/2021, 07:43

Ato ordinatório

•17/06/2021, 09:55