Execução Fiscal 0025453-53.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.585,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TIAGO BAHIA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/01/2025, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:59

Despacho

17/12/2024, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60048660320244060000/TRF

17/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 02:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60048660320244060000/TRF

12/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/09/2024, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2024, 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:40

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/01/2025, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 03:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 14:20

14/01/2025, 12:59

Despacho

17/12/2024, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60048660320244060000/TRF

17/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 02:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60048660320244060000/TRF

12/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/09/2024, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2024, 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2024, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

04/06/2024, 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2024, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2024, 22:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 21:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/04/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/10/2022, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

13/05/2022, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 21:30

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

27/05/2021, 10:40

Juntado(a) - Habilitação em processo

27/05/2021, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TIAGO BAHIA AMARAL em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 08:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025453-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP TIAGO BAHIA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025453-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALLA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP TIAGO BAHIA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:01

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 22:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 00:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/09/2019, 14:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2019, 18:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2018, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2017, 18:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/07/2017, 16:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/02/2017, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/02/2017, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/02/2017, 18:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/02/2017, 18:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2016, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2016, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2016, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

01/06/2016, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 13:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2016, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

10/03/2016, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2015, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2015, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 12:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 10:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/07/2015, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 15:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2015, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/05/2015, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2015, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:40

OUTROS

•10/07/2024, 18:27

OUTROS

•12/04/2024, 21:11

OUTROS

•25/04/2022, 13:37