Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724350 - AgInt no AREsp 2144451 - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725834 - AgInt no AREsp 2144451 - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S/A, BANCO SAFRA S A, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724350/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
12/03/2024, 00:00
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725834/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000020-2024-AJC-3T)
27/02/2024, 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000020-2024-AJC-3T)
27/02/2024, 16:12
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2024, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2024, 17:10
14/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724350 - AgInt no AREsp 2144451 - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725834 - AgInt no AREsp 2144451 - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S/A, BANCO SAFRA S A, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724350/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
12/03/2024, 00:00
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725834/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000020-2024-AJC-3T)
27/02/2024, 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000020-2024-AJC-3T)
27/02/2024, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:37
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725834/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
22/02/2024, 14:13
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724350/2022 - AgInt no AREsp 2144451/BA
22/02/2024, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 13:59
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
26/10/2022, 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981330/2022
26/10/2022, 14:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/10/2022, 14:43
Protocolizada Petição 981330/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022
26/10/2022, 14:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/10/2022, 17:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
24/10/2022, 12:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/10/2022, 12:49
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 867787 (2006/0153192-3)
24/10/2022, 12:15
Determinada a distribuição do feito
24/09/2022, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/09/2022, 20:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838962/2022
20/09/2022, 18:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838963/2022
20/09/2022, 18:51
Protocolizada Petição 838963/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022
20/09/2022, 18:49
Protocolizada Petição 838962/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022
20/09/2022, 18:49
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/09/2022
05/09/2022, 05:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 724350/2022 -
05/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
02/09/2022, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/09/2022, 19:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 761519/2022
02/09/2022, 16:31
Protocolizada Petição 761519/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022
02/09/2022, 16:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724350/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)
02/09/2022, 14:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 05/09/2022)
02/09/2022, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ OAB/SP 285.803 advogado subscritor da petição de agravo interno de fls. 8744-8753.
29/08/2022, 16:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 725834/2022 -
29/08/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2022, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725834/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)
26/08/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725834/2022
25/08/2022, 13:46
Protocolizada Petição 725834/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022
25/08/2022, 13:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724350/2022
25/08/2022, 08:42
Protocolizada Petição 724350/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022
25/08/2022, 08:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642777/2022
05/08/2022, 18:11
Protocolizada Petição 642777/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022
05/08/2022, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
04/08/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022, 20:48
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e OUTROS
02/08/2022, 20:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
02/08/2022, 20:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2022, 17:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2022, 17:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/06/2022, 08:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO