Procedimento Comum Cível 0038990-82.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LILIANE ANGELICA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA TEREZA DE S BATISTA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LILIANE ANGELICA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA TEREZA DE S BATISTA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA TEREZA DE S BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 19:10

Baixa Definitiva

24/08/2022, 19:10

Juntada de manifestação

12/08/2022, 16:52

Juntada de manifestação

12/08/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de LILIANE ANGELICA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 21:04

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:22

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 19:18

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 19:10

Baixa Definitiva

24/08/2022, 19:10

Juntada de manifestação

12/08/2022, 16:52

Juntada de manifestação

12/08/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Outras peças

•12/08/2022, 16:52

Sentença Tipo C

•05/08/2022, 17:09

05/08/2022, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de LILIANE ANGELICA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 21:04

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:22

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 19:18

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 16:11

Juntada de manifestação

23/02/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:19

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:12

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de LILIANE ANGELICA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE S BATISTA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de manifestação

22/04/2021, 10:53

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 14:34

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/02/2021, 16:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/02/2021, 16:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/11/2020, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/11/2020, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2020, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

01/10/2020, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/02/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/02/2020, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 12:49

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

23/10/2019, 09:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

22/10/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 12:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 10 DIAS

17/09/2019, 09:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

12/09/2019, 15:45

PROVA ESPECIFICADA - parte autora

12/09/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 18:32

PARECER MPF: APRESENTADO

18/07/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

16/05/2019, 09:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

14/05/2019, 12:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2019, 16:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

10/05/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

08/02/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2018, 16:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/12/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 12:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 30 DIAS

21/09/2018, 16:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/09/2018, 09:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2018, 08:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2018, 08:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2018, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

22/06/2017, 09:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2017, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

20/06/2017, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2017, 15:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/03/2017, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS - XEROX

24/01/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 10:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/01/2017, 10:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2016, 09:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2016, 09:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/09/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2016, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2016, 10:38

INICIAL AUTUADA

11/07/2016, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2016, 15:36

Decisão

•01/07/2022, 18:22

Ato ordinatório

•20/05/2022, 16:11

Despacho

•18/11/2021, 18:19