Execução Fiscal 0001934-58.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 62.085,59

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2021, 09:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/05/2021, 07:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 18:20

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•07/04/2021, 08:59

27/06/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2021, 09:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/05/2021, 07:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 18:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2021, 16:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2021, 08:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001934-58.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001934-58.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: CASA NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNAI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 15:23

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 15:22

Juntado(a) - Petição Inicial

05/04/2021, 20:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 05/03/2018

05/03/2018, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 27/02/2017 ART.40 LEI 6830/80

01/03/2017, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº0001310

23/02/2017, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 13:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/01/2017, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2017, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2017, 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. AO MANDADO N° 1730/16

26/01/2017, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDAOD Nº1730/2016

16/12/2016, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2016, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2016, 14:15

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/12/2016, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2016, 13:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2016, 13:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 13:10