Execução Fiscal 0002527-31.2013.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.649,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Patos de Minas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

EDMAR CAETANO DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:17

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:51

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de EDMAR CAETANO DE FARIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de EDMAR CAETANO DE FARIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:17

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:51

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 19/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/10/2021, 13:53

20/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de EDMAR CAETANO DE FARIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de EDMAR CAETANO DE FARIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002527-31.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDMAR CAETANO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR CAETANO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002527-31.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDMAR CAETANO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 16:54

Juntada de certidão

06/04/2021, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2021, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/02/2015, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDO AO CONS. REGIIONAL DE ODONTOLOGIA

17/11/2014, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2014, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2014, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA ESTAGIARIA

06/10/2014, 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/09/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2014, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2014, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2014, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 15:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NAO CUMPRIDO

16/06/2014, 08:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2014, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2014, 17:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/04/2014, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2014, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2014, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2013, 16:59

INICIAL AUTUADA

11/12/2013, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2013, 13:28