Execução Fiscal 0005380-18.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.788,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WALTER BOUZAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:24

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:52

Juntada de certidão

22/10/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de WALTER BOUZAS NETO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 18:58

Proferida decisão interlocutória

01/06/2021, 18:58

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:26

Juntada de certidão

19/11/2020, 22:42

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:24

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:52

Juntada de certidão

22/10/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/06/2021, 18:58

18/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de WALTER BOUZAS NETO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 18:58

Proferida decisão interlocutória

01/06/2021, 18:58

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:26

Juntada de certidão

19/11/2020, 22:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/10/2020, 08:09

Juntada de volume

07/10/2020, 08:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 14:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES

29/01/2020, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2019, 08:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N°2499/18 NÃO CUMPRIDA

21/10/2019, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO PROCESSUAL - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE

04/09/2019, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO PROCESSUAL - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE

10/07/2019, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO PROCESSUAL - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE

14/05/2019, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/10/2018, 12:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/10/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2018, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2499

21/09/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

09/05/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

23/04/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 08:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/03/2018, 14:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

25/09/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES

11/09/2017, 07:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 19:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°106/2016 NÃO CUMPRIDA

30/06/2017, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2017, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Espelho processual de Carta Precatória.

08/03/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO JOAO MONLEVADE

27/01/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO

29/09/2016, 17:14

OFICIO EXPEDIDO

04/08/2016, 13:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/08/2016, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2016, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO PROCESSUAL - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG

20/07/2016, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

20/07/2016, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 18:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/03/2016, 17:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE

11/03/2016, 11:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE

09/03/2016, 08:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 16:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2016, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/12/2015, 16:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2015, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 07:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 11:53