Execução Fiscal 1012994-26.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.447,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SIRLENE FERREIRA LAGE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/05/2026, 18:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA LAGE DUARTE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:18

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/05/2026, 18:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA LAGE DUARTE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/06/2022.

Documentos

OUTROS

•25/01/2022, 15:19

OUTROS

•30/08/2021, 15:33

29/06/2022, 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/08/2021, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/08/2021, 11:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2021, 08:31

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1012994-26.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 POLO PASSIVO:SIRLENE FERREIRA LAGE DUARTE Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - (OAB: MG44782) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2020, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/09/2020, 23:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/08/2020 23:59:59.

14/09/2020, 07:54

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2020.

14/09/2020, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

16/07/2020, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

16/07/2020, 00:07

Extinto o processo por desistência

13/07/2020, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/05/2020, 12:51

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

09/05/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

09/05/2020, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2020, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

11/04/2020, 12:31

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

11/04/2020, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2020, 14:50

Juntado(a) - Petição inicial

01/04/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 14:50

SENTENÇA

•13/07/2020, 18:34