Embargos à Execução 0064254-38.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 6ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:42

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 09:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:46

Juntada de Informação

25/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:24

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 17:15

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:03

Juntada de apelação

07/11/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:26

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:42

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 09:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:46

Juntada de Informação

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 12:26

25/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:24

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 17:15

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:03

Juntada de apelação

07/11/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:53

Juntada de manifestação

31/05/2021, 23:27

Juntada de manifestação

24/05/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 14:40

Juntada de volume

07/04/2021, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

12/11/2020, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/02/2020, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/02/2020, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/02/2020, 18:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

14/02/2020, 18:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/02/2020, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS

12/08/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/08/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES NRS 127105 E 218376 (PFN)

01/08/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

22/07/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2019, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

25/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 1999.38.00.034730-1)

25/01/2019, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 1999.38.00.034730-1)

10/12/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 12:05

CARGA: RETIRADOS AGU

24/09/2018, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/09/2018, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/09/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

16/08/2018, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/08/2018, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2018, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 08:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/08/2018, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

10/07/2018, 15:01

REMETIDOS CONTADORIA

05/07/2018, 13:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

21/06/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/06/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2017, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/06/2017, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/05/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2017, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

05/05/2017, 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU

27/03/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/03/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2017, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU

27/06/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2016, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2016, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

23/05/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/05/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 10:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

16/02/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/02/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/02/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE, NOS AUTOS EM APENSO, REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE À PARCELA INCONTROVERSA. RECEBO OS EMBARGOS.

05/02/2016, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 08:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARD. APENSAMENTO

18/12/2015, 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015, 10:05

INICIAL AUTUADA

14/12/2015, 10:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/12/2015, 16:10