Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
29/03/2026, 02:25
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 09:25
Juntada de certidão
26/03/2026, 09:23
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2026, 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 20:46
Juntada de certidão
19/03/2026, 11:14
Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:38
Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Documentos
Decisão
•24/03/2026, 20:46
Decisão
•10/10/2025, 16:31
30/03/2026, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
29/03/2026, 02:25
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 09:25
Juntada de certidão
26/03/2026, 09:23
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2026, 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 20:46
Juntada de certidão
19/03/2026, 11:14
Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:38
Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:29
Juntada de Vistos em correição
16/10/2025, 14:17
Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 04:46
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 11:58
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2025, 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão
09/10/2025, 13:59
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:31
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:09
Juntada de manifestação
26/09/2025, 22:05
Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2025, 11:12
Cancelada a conclusão
10/09/2025, 11:12
Juntada de ato ordinatório
10/09/2025, 11:09
Conclusos para decisão
10/09/2025, 10:54
Juntada de manifestação
14/08/2025, 16:56
Juntada de manifestação
16/07/2025, 15:00
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:40
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:40
Decorrido prazo de DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 13:22
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 13:20
Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:00
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:01
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025, 07:59
Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025, 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025, 19:36
Juntada de certidão
20/01/2025, 10:41
Conclusos para decisão
01/10/2024, 09:29
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:35
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:11
Juntada de petição intercorrente
08/08/2024, 16:34
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 11:55
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 11:55
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024, 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024, 08:43
Conclusos para decisão
29/05/2024, 13:42
Juntada de petição intercorrente
12/03/2024, 08:00
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:25
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:10
Juntada de petição intercorrente
05/03/2024, 19:48
Juntada de outras peças
28/02/2024, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024, 19:28
Juntada de Certidão
08/02/2024, 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024, 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024, 19:28
Conclusos para decisão
19/10/2023, 12:55
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:24
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:34
Juntada de petição intercorrente
20/08/2023, 21:19
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 10:19
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 10:18
Juntada de petição intercorrente
15/08/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 13:36
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023, 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023, 10:11
Conclusos para despacho
15/06/2023, 11:22
Juntada de petição intercorrente
13/06/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 11:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:56
Juntada de petição intercorrente
16/05/2023, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023, 08:15
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 08:13
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:31
Juntada de petição intercorrente
02/05/2023, 14:39
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 13:21
Juntada de petição intercorrente
31/03/2023, 16:09
Conclusos para decisão
13/02/2023, 14:21
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:28
Juntada de petição intercorrente
10/02/2023, 14:44
Juntada de petição intercorrente
26/01/2023, 11:23
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 12:34
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 06:39
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:53
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 14:52
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:30
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:27
Juntada de petição intercorrente
14/12/2022, 19:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 04:06
Juntada de petição intercorrente
06/12/2022, 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022, 10:11
Juntada de certidão
09/11/2022, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 09:07
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 09:07
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022, 13:32
Outras Decisões
08/11/2022, 13:32
Conclusos para despacho
25/10/2022, 08:37
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA MACEDO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:30
Decorrido prazo de CAROLINA FREITAS PINHEIRO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:30
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:30
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:29
Decorrido prazo de ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:28
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:26
Juntada de cumprimento de sentença
24/10/2022, 20:45
Decorrido prazo de ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 01:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 08:03
Juntada de petição intercorrente
04/10/2022, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2022.
22/09/2022, 01:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022, 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022, 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 14:14
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 14:14
Juntada de certidão
20/09/2022, 13:57
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022, 13:11
Juntada de petição intercorrente
25/08/2022, 16:37
Juntada de petição intercorrente
24/08/2022, 11:19
Conclusos para despacho
30/06/2022, 07:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2022, 07:55
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 21:42
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 11:30
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 03:08
Juntada de petição intercorrente
05/06/2022, 15:46
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 14:34
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 14:34
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 03:30
Juntada de manifestação
29/05/2022, 17:48
Juntada de manifestação
29/05/2022, 17:45
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:25
Decorrido prazo de ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:51
Decorrido prazo de ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:51
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA MACEDO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:51
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:51
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA GERTRUDES em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:50
Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:50
Decorrido prazo de CAROLINA FREITAS PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:36
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022, 00:31
Juntada de petição intercorrente
11/05/2022, 21:31
Juntada de manifestação
09/05/2022, 17:21
Juntada de manifestação
09/05/2022, 17:10
Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DORIA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 00:50
Juntada de petição intercorrente
06/05/2022, 16:38
Juntada de manifestação
03/05/2022, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022, 08:25
Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2022.
29/04/2022, 08:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 10:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 10:19
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 08:17
Juntada de certidão
27/04/2022, 08:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022, 08:16
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 15:00
Outras Decisões
26/04/2022, 15:00
Juntada de cumprimento de sentença
16/02/2022, 21:58
Juntada de petição intercorrente
16/02/2022, 20:28
Conclusos para despacho
15/02/2022, 11:56
Decorrido prazo de ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:59
Decorrido prazo de ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:58
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:58
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA MACEDO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:58
Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:58
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:58
Decorrido prazo de CAROLINA FREITAS PINHEIRO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:55
Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DORIA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:36
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:13
Juntada de manifestação
02/02/2022, 22:06
Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 13:39
Juntada de cumprimento de sentença
17/01/2022, 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022, 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022, 11:19
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 10:20
Conclusos para despacho
08/11/2021, 07:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 02:27
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 02:02
Juntada de petição intercorrente
27/10/2021, 17:21
Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 14:36
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021, 11:11
Juntada de certidão
27/09/2021, 10:55
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 11:09
Outras Decisões
22/09/2021, 11:09
Conclusos para despacho
23/08/2021, 11:11
Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:10
Juntada de cumprimento de sentença
26/07/2021, 11:02
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 15:24
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 13:50
Juntada de ato ordinatório
19/07/2021, 13:49
Recebidos os autos
14/07/2021, 21:48
Juntada de petição inicial
14/07/2021, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034073-22.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151 e JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, MINERACAO CARAIBA S/A (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON GERALDO DO PINHO - CPF: 327.102.596-72 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ROBSON GERALDO DO PINHO, Advogado do(a)
APELADO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151. O processo nº 0034073-22.2003.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: