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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) DA MAIA PITHON ADVOGADOS JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2244713143 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
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Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) DA MAIA PITHON ADVOGADOS JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2244713143 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
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27/03/2026, 00:00
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Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) DA MAIA PITHON ADVOGADOS JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2244713143 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
27/03/2026, 00:00
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Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) DA MAIA PITHON ADVOGADOS JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2244713143 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
27/03/2026, 00:00
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27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 09:25
Documento (Certidão)
26/03/2026, 09:23
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2026, 20:46
Outras Decisões
24/03/2026, 20:46
Documento (Certidão)
19/03/2026, 11:14
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 11:38
Decurso de Prazo
07/11/2025, 00:29
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 14:17
Publicação
15/10/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2025, 00:00
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Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 11:58
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2025, 16:31
Outras Decisões
10/10/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 13:59
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:37
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:31
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 22:05
Publicação
12/09/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
11/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
11/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - BA22400 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: MINERACAO CARAIBA S/A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI - (OAB: BA22400) GUSTAVO COSTA MACEDO - (OAB: BA67315) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - (OAB: BA28922) CAROLINA FREITAS PINHEIRO - (OAB: BA49796) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - (OAB: BA4339) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: RJ100391) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - (OAB: RJ83175) ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - (OAB: BA12151) LUCAS MARTORELLI DO PINHO - (OAB: BA32864) DA MAIA PITHON ADVOGADOS RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - (OAB: BA57164) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - (OAB: BA30016) JAYME BROWN DA MAIA PITHON - (OAB: BA8406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2025, 11:12
Conclusão
10/09/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 11:09
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 15:00
Decurso de Prazo
20/05/2025, 13:40
Decurso de Prazo
20/05/2025, 13:40
Decurso de Prazo
20/05/2025, 13:36
Expedida/Certificada
22/04/2025, 13:22
Ato ordinatório
22/04/2025, 13:20
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 01:01
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:48
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 07:59
Expedida/Certificada
21/01/2025, 07:59
Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025, 19:36
Outras Decisões
20/01/2025, 19:36
Documento (Certidão)
20/01/2025, 10:41
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 09:29
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:35
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 11:56
Expedida/certificada
08/07/2024, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 11:55
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024, 08:43
Outras Decisões
08/07/2024, 08:43
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 08:00
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:25
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:13
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 19:48
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024, 19:28
Documento (Certidão)
08/02/2024, 19:28
Expedida/Certificada
08/02/2024, 19:28
Outras Decisões
08/02/2024, 19:28
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 12:55
Decurso de Prazo
20/09/2023, 16:24
Decurso de Prazo
23/08/2023, 08:34
Petição (Petição (outras))
20/08/2023, 21:19
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:11
Expedida/certificada
16/08/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 10:19
Ato ordinatório
16/08/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 19:06
Expedida/certificada
21/07/2023, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 13:36
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023, 10:11
Outras Decisões
21/07/2023, 10:11
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 11:00
Ato ordinatório
30/05/2023, 11:00
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 14:35
Expedida/Certificada
04/05/2023, 08:15
Ato ordinatório
04/05/2023, 08:13
Decurso de Prazo
03/05/2023, 02:31
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:39
Decurso de Prazo
26/04/2023, 00:59
Expedida/Certificada
13/04/2023, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023, 13:21
Mero expediente
13/04/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 16:09
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 14:21
Decurso de Prazo
11/02/2023, 01:28
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 12:34
Decurso de Prazo
24/01/2023, 06:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 14:53
Ato ordinatório
19/12/2022, 14:52
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:30
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:27
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 19:16
Decurso de Prazo
13/12/2022, 04:06
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 09:34
Expedida/Certificada
09/11/2022, 10:11
Documento (Certidão)
09/11/2022, 10:08
Expedida/certificada
09/11/2022, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 09:07
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022, 13:32
Outras Decisões
08/11/2022, 13:32
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 08:37
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:30
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:30
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:30
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:29
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:28
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:26
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 20:45
Decurso de Prazo
15/10/2022, 01:10
Decurso de Prazo
14/10/2022, 08:03
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 14:43
Publicação
22/09/2022, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ROBSON GERALDO DO PINHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151
EXECUTADO: MINERACAO CARAIBA S/A e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175, RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... 1. Inicialmente, determino à Secretaria que proceda à exclusão, do cadastro do presente processo, dos advogados constantes das petições IDs 773990483, 911600182, 1067345248 e 1073560786, haja vista os requerimentos ali formulados. 2. Prosseguindo na análise do processo, assinalo que DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio da petição protocolizada em 2022, reiterou as petições anteriormente protocolizadas nos autos, nas quais pugnou pela deflagração da fase relativa ao cumprimento de sentença. 3. Ora, compulsando os autos, verifica-se que a procuração de fl. 137 foi outorgada pela Mineração Caraíba à pessoa natural do advogado Antônio Raymundo Cícero Campos. De igual forma os substabelecimentos de fls. 139/140 foram outorgados às pessoas naturais dos advogados e, assim também, a procuração de fls. 256/257. 4. Outrossim, em 22/09/2021, foi proferida decisão nos autos indeferindo o pleito de execução da verba honorária formulado pela sociedade DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS. 5. Vale dizer que não foram interpostos recursos contra a aludida decisão. 6. Esclareço, ademais, que a procuração apresentada posteriormente à formação do título judicial não pode gerar efeito pretérito para permitir a execução da verba honorária pelo Escritório. 7. Posto isso, determino a intimação dos advogados remanescentes, que atuaram nos autos na defesa dos interesses da Ré Mineração Caraíba S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendarem a inicial da execução, promovendo a execução em nome próprio. 8. Quanto ao pleito de concessão de prazo para manifestação conclusiva acerca da execução, impende ressaltar que a CEF foi intimada, na forma do art. 523 do CPC, para proceder ao pagamento do débito exequendo. 9.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Dra. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: Bel. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM ( X ) DECISÃO 0034073-22.2003.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe Cuida-se pois de prazo peremptório, pelo que indefiro o pleito da CEF. 10. Intimem-se, inclusive o Exequente Robson Geraldo do Pinho para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito."
21/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 14:34
Expedida/Certificada
20/09/2022, 14:26
Expedida/Certificada
20/09/2022, 14:24
Expedida/Certificada
20/09/2022, 14:22
Expedida/Certificada
20/09/2022, 14:19
Expedida/certificada
20/09/2022, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 14:14
Documento (Certidão)
20/09/2022, 13:57
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 13:11
Outras Decisões
20/09/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:37
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 11:19
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 07:55
Inclusão no Juízo 100% Digital
30/06/2022, 07:55
Decurso de Prazo
29/06/2022, 21:42
Decurso de Prazo
29/06/2022, 11:30
Decurso de Prazo
21/06/2022, 03:08
Petição (Petição (outras))
05/06/2022, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 14:34
Ato ordinatório
31/05/2022, 14:34
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:30
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 17:45
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:25
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:51
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:51
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:51
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:50
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:50
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:50
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:36
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 21:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 17:21
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 17:10
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:50
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:48
Publicação
29/04/2022, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ROBSON GERALDO DO PINHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151
EXECUTADO: MINERACAO CARAIBA S/A e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121, ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI - BA13646, ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES - BA11672, ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS - BA4339, CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA15051, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, PATRICIA LIMA DORIA - BA11763 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Quanto ao requerimento de exclusão dos advogados relacionados na petição protocolizada em 02/02/2022, antes de apreciá-lo, determino a intimação dos referidos profissionais que também constam da certidão ID 748527954, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se não possuem interesse na execução da verba honorária...."
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Dra. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: Bel. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM () SENTENÇA ( X) DECISÃO 0034073-22.2003.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe
28/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 10:28
Expedida/Certificada
27/04/2022, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 08:17
Documento (Certidão)
27/04/2022, 08:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/04/2022, 08:16
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 15:00
Outras Decisões
26/04/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 21:58
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 20:28
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 11:56
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:55
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:36
Decurso de Prazo
11/02/2022, 02:13
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 22:06
Publicação
23/01/2022, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 19:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROBSON GERALDO DO PINHO Advogado do(a)
AUTOR: ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA - BA12151 DENUNCIADO: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A e outros Advogados do(a) DENUNCIADO: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121, ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI - BA13646, ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES - BA11672, ANTONIO RAYMUNDO CÍCERO CAMPOS - BA4339, CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA15051, CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796, GUSTAVO COSTA MACEDO - BA67315, ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES - BA28922, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, PATRICIA LIMA DORIA - BA11763 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...5. Posto isso e considerando que a decisão acima mencionada restou preclusa, renove-se a intimação dos demais advogados que atuaram no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o item 8 da decisão datada de 22/09/2021".
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir. Secret.: WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO (ID 840968550) () ATO ORDINATÓRIO 0034073-22.2003.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
14/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2022, 11:20
Expedida/Certificada
13/01/2022, 11:19
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022, 10:20
Mero expediente
13/01/2022, 10:20
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 07:11
Decurso de Prazo
04/11/2021, 02:27
Decurso de Prazo
04/11/2021, 02:02
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 17:21
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2021, 11:11
Documento (Certidão)
27/09/2021, 10:55
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 11:09
Outras Decisões
22/09/2021, 11:09
Conclusão (para despacho)
23/08/2021, 11:11
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:29
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:20
Decurso de Prazo
19/08/2021, 00:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 13:50
Documento (Outros documentos)
19/07/2021, 13:49
Recebimento
14/07/2021, 21:48
Petição (Petição inicial)
14/07/2021, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034073-22.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151 e JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, MINERACAO CARAIBA S/A (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON GERALDO DO PINHO - CPF: 327.102.596-72 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ROBSON GERALDO DO PINHO, Advogado do(a)
APELADO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151. O processo nº 0034073-22.2003.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
08/04/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2020, 14:21
Ato ordinatório
06/12/2019, 03:04
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2007, 15:15
Ato ordinatório
06/12/2007, 12:22
Ato ordinatório
06/12/2007, 12:22
deferimento
30/11/2007, 15:30
Recebimento
30/11/2007, 15:28
Petição (Contra-razões)
30/11/2007, 15:28
Recebimento
29/11/2007, 15:28
Entrega em carga/vista
27/11/2007, 13:39
Petição (Contra-razões)
27/11/2007, 13:38
Publicação
13/11/2007, 13:22
Intimação
12/11/2007, 15:24
Intimação
09/11/2007, 12:52
Intimação
09/11/2007, 12:52
Com efeito suspensivo
09/11/2007, 12:52
Sem efeito suspensivo
09/11/2007, 12:51
Mero expediente
09/11/2007, 12:51
Conclusão (para despacho)
07/11/2007, 18:12
Ato ordinatório
24/10/2007, 18:21
Devolvidos os autos
22/10/2007, 15:29
Petição (Apelação)
28/09/2007, 12:46
Recebimento
24/09/2007, 17:52
Publicação
06/09/2007, 11:15
Intimação
05/09/2007, 18:44
Intimação
31/08/2007, 20:48
Procedência
31/08/2007, 20:45
Conclusão (para julgamento)
03/07/2007, 14:26
Ato ordinatório
13/06/2007, 09:59
Ato ordinatório
31/05/2007, 14:45
Recebimento
24/05/2007, 17:07
Recebimento
17/05/2007, 11:25
Publicação
17/05/2007, 10:29
Intimação
16/05/2007, 14:40
Intimação
09/05/2007, 16:55
Mero expediente
09/05/2007, 16:54
Conclusão (para decisão)
01/02/2007, 14:35
Ato ordinatório
17/01/2007, 11:51
Recebimento
11/01/2007, 17:56
Publicação
04/12/2006, 11:48
Intimação
17/11/2006, 14:14
Ato ordinatório
17/11/2006, 14:14
Recebimento
17/11/2006, 14:14
Petição (Replica)
17/11/2006, 14:14
Recebimento
09/11/2006, 17:28
Entrega em carga/vista
09/11/2006, 09:46
Publicação
30/10/2006, 11:24
Intimação
20/10/2006, 14:05
Recebimento
20/10/2006, 14:05
Recebimento
20/10/2006, 14:05
Ato ordinatório
20/10/2006, 14:04
Recebimento
13/10/2006, 17:44
Entrega em carga/vista
20/09/2006, 16:10
Recebimento
12/09/2006, 17:34
Mero expediente
31/08/2006, 17:12
Conclusão (para despacho)
31/08/2006, 12:00
Expedição de documento (Carta precatória)
04/07/2006, 16:59
Citação
01/06/2006, 18:52
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
01/06/2006, 18:02
Mero expediente
24/05/2006, 16:57
Conclusão (para despacho)
23/05/2006, 18:17
Recebimento
10/05/2006, 16:53
Publicação
05/05/2006, 13:13
Intimação
04/05/2006, 15:37
Intimação
28/04/2006, 11:20
Outras Decisões
28/04/2006, 11:20
Conclusão (para decisão)
07/02/2006, 17:51
Recebimento
27/01/2006, 12:16
Recebimento
20/01/2006, 14:43
Entrega em carga/vista
18/01/2006, 15:32
Publicação
16/01/2006, 13:16
Intimação
09/12/2005, 11:00
Mero expediente
09/12/2005, 11:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2005, 16:15
Recebimento
22/11/2005, 19:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)