Execução Fiscal 0015993-03.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.311,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA SILVA ABELHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 21:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/07/2023, 08:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 23:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ABELHA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:26

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 21:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/07/2023, 08:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.

Documentos

OUTROS

•02/12/2022, 15:01

28/01/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 23:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ABELHA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015993-03.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA SILVA ABELHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA SILVA ABELHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 18:02

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 05:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2020, 16:39

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/10/2019, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:55

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 10:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 13:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 14:19