Execução Fiscal 0020937-05.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 32.265,90

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2022, 15:10

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

17/01/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

17/01/2022, 14:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/12/2021, 20:33

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2021, 20:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 20:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2021, 19:11

Todas as movimentações(91)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2022, 15:10

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/10/2021, 13:33

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17/01/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

17/01/2022, 14:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/12/2021, 20:33

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2021, 20:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 20:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2021, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2021, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020937-05.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 11:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2019, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2019, 18:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/05/2019, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 07:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 11:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2019, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - portaria 396/2016

13/11/2018, 17:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2018, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2018, 19:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 140 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10 / 127 - DIREF, DE 19.12.2008.

06/08/2009, 14:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/08/2009, 14:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2009, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2009, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40.

23/06/2008, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2008, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2008, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2008, 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À CDA...

22/04/2008, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2008, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2007, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2007, 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2007, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 10:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/09/2007, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/08/2007, 14:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/07/2007, 18:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/05/2007, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2007, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2007, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2007, 12:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2007, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2007, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2007, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2006, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2006, 18:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

23/08/2006, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2006, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 17:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2006, 13:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/06/2006, 13:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2006, 11:23