Cumprimento de sentença 0034392-47.2014.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 0034392-47.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034392-47.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034392-47.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - PA22311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.067.364/0001-99 (APELANTE)]. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.938.517/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

14/05/2021, 00:00

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Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 29/08/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(129)