Apelação Cível 0034392-47.2014.4.01.3900 - TRF1

Apelação Cível 0034392-47.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

21/03/2023, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/12/2021, 09:31

Documento (Informações)

15/12/2021, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:31

Decurso de Prazo

09/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

06/11/2021, 02:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 10:06

Publicação

11/10/2021, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034392-47.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034392-47.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - PA22311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.067.364/0001-99 (APELANTE)]. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.938.517/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2021, 06:39

Mérito

30/09/2021, 09:54

Documentos

Intimação

•08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034392-47.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034392-47.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - PA22311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.067.364/0001-99 (APELANTE)]. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.938.517/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034392-47.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034392-47.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - PA22311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.067.364/0001-99 (APELANTE)]. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.938.517/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

14/05/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

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