Execução Fiscal 0000501-63.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.139,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

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REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:04

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:04

Arquivado Provisoramente

04/08/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:52

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

17/04/2021, 12:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 08:10

Juntada de volume

08/04/2021, 08:09

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:04

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:04

Arquivado Provisoramente

04/08/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:52

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•04/08/2021, 19:52

Ato ordinatório

•18/06/2021, 14:47

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26/06/2021, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

17/04/2021, 12:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 08:10

Juntada de volume

08/04/2021, 08:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2019, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

07/03/2019, 17:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2018, 10:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2018, 14:56

OFICIO EXPEDIDO

29/08/2018, 15:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/06/2018, 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 20:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 15:27