Execução Fiscal 0008672-85.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 83.982,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAFI CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/01/2023, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 14:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/12/2021, 09:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 09:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2021, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:00

Todas as movimentações(36)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/01/2023, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 14:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•07/01/2022, 14:49

OUTROS

•27/09/2021, 09:09

07/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/12/2021, 09:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 09:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2021, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 14:33

Juntado(a) - Despacho

06/07/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:23

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

29/06/2021, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFI CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008672-85.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: RAFI CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFI CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 10:35

Juntado(a) - Juntada de volume

08/04/2021, 10:22

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 09:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 10:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2019, 13:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 13:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2018, 19:39