Embargos à Execução 0000653-47.2019.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.839,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AMANCIO MARTINS

OAB/MG 199391·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Réu

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

CPF·Representa: Réu

ADRIANO BARCELOS ROMEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

DANIEL AMANCIO MARTINS

OAB/MG 199391·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Réu

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

CPF·Representa: Réu

ADRIANO BARCELOS ROMEIRO

CPF·Representa: Réu

PRISCYLLA INACIO COLACINO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA SANTOS DAS NEVES

CPF·Representa: Réu

VALQUIMAR VIEIRA DA PAZ

CPF·Representa: Réu

RAYNE DO CARMO PESSANHA MELO

CPF·Representa: Réu

RENATA MEDINA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

JULIA GUEDES

CPF·Representa: Réu

MARCOS CESAR PIMENTEL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/03/2026, 09:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 20:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2022, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 03:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 19:20

Juntado(a) - Decisão

04/06/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

13/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 08:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 08:46

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/03/2026, 09:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 20:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2022, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/04/2021, 02:00

09/07/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 03:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 19:20

Juntado(a) - Decisão

04/06/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

13/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 08:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 08:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000653-47.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA DANIEL AMANCIO MARTINS - (OAB: MG199391) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 11:14

Juntado(a) - Juntada de volume

08/04/2021, 11:13

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:25

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

26/11/2020, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2020, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2019, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2019, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2019, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 16:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2019, 09:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CLASSE NÃO CONTEMPLADA PELO PJE

05/11/2019, 09:09