Execução Fiscal 0000040-27.2019.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.709,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

EDNILSON ALVES - CPF: 036.413.406-24 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 06:09

Transitado em Julgado

16/07/2025, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 14:41

Juntada de ofício cumprido

06/02/2025, 14:40

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 06:09

Transitado em Julgado

16/07/2025, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:19

26/06/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 14:41

Juntada de ofício cumprido

06/02/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:52

Expedição de ofício

27/01/2025, 13:43

Despacho

23/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/06/2024, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDNILSON ALVES - CPF: 036.413.406-24 - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/12/2023, 07:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/12/2023, 07:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2023, 07:33

Juntado(a) - Expedição de Edital.

14/12/2023, 07:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2023, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/09/2023, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 15:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2023, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 16:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:23

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 08:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDNILSON ALVES - CPF: 036.413.406-24 - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 08:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-27.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: EDNILSON ALVES - CPF: 036.413.406-24 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON ALVES - CPF: 036.413.406-24 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Juntada de volume

08/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

12/03/2020, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2020, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 11:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2019, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 09:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/07/2019, 15:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 08:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 11:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2019, 16:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 11:25

OUTROS

•05/12/2023, 15:50

OUTROS

•05/09/2023, 15:44

OUTROS

•20/01/2022, 15:31