Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004181-65.2019.4.01.3308 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004181-65.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEDINO DE SOUZA NOVAES Advogado do(a) RECORRENTE: ALINE LESSA E SILVA - BA51838-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004181-65.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEDINO DE SOUZA NOVAES Advogado do(a) RECORRENTE: ALINE LESSA E SILVA - BA51838-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004181-65.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

18/11/2020, 08:10

Juntada de Informação.

13/11/2020, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 10:08

Decorrido prazo de ENEDINO DE SOUZA NOVAES em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 10:08

Juntada de recurso inominado

10/09/2020, 09:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:03

Julgado improcedente o pedido

31/08/2020, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2020, 13:41

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 17:54

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 18:41

Ato ordinatório

•18/06/2024, 10:01

—

Partes do Processo(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

Juntada de Informação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ENEDINO DE SOUZA NOVAES em 02/10/2020 23:59:59.

Juntada de recurso inominado

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)

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