Execução Fiscal 0007456-70.2014.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.763.850,43

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVANDRO LEITE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2023, 08:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVANDRO LEITE GARCIA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:18

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2023 23:59.

Documentos

OUTROS

•04/11/2022, 10:51

18/02/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2023, 08:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVANDRO LEITE GARCIA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 18:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007456-70.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO LEITE GARCIA CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007456-70.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO LEITE GARCIA CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 19:53

Juntado(a) - Juntada de volume

08/04/2021, 19:53

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 18:42

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/09/2018, 10:42

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/09/2018, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2018, 09:14

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

12/01/2018, 16:35

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRIGIR AUTUAÇÃO

12/01/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

18/12/2017, 14:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA DETERMINADA

07/12/2017, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2017, 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

28/08/2017, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 16:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2017, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/05/2017, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/02/2017, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2016, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2016, 13:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA/RESTRIÇÃO RENAJUD EFETIVADA

05/09/2016, 14:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2016, 09:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA BACENJUD

06/06/2016, 12:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2016, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2016, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 09:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2015, 08:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 09:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇAO

12/08/2015, 08:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2015, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 09:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 10:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2014, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2014, 09:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA/RESTRIÇÃO RENAJUD EFETIVADA

12/09/2014, 09:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/07/2014, 15:37

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/07/2014, 15:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2014, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014, 11:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2014, 11:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/06/2014, 11:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2014, 15:19