Execução Fiscal 0000310-57.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.585,20

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:49

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

09/05/2022, 23:56

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 23:56

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 17:22

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:17

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 18:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:02

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:49

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

09/05/2022, 23:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•09/05/2022, 23:56

09/05/2022, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 23:56

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 17:22

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:17

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 18:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:02

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 20:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/03/2021, 17:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud cumprido teletrabalho em 01/04/2020

07/04/2020, 20:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 12:51

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

13/12/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2019, 13:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

13/08/2019, 15:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 13:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

25/03/2019, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

25/01/2018, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2018, 15:27

INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 15:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO

12/01/2018, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2018, 12:53