Procedimento Comum Cível 0002566-82.2009.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2026

Valor da Causa

R$ 34.567,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

MEIRE DE JESUS GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PIRES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO PIRES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Autor

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2026, 09:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/03/2022, 15:20

Recebidos os autos

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Informação

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 22:41

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 22:41

Juntado(a) - Decisão

13/10/2021, 13:01

Todas as movimentações(69)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2026, 09:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00

18/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/03/2022, 15:20

Recebidos os autos

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Informação

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 15:20

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 22:41

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 22:41

Juntado(a) - Decisão

13/10/2021, 13:01

Juntado(a) - Decisão

08/10/2021, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002566-82.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002566-82.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MEIRE DE JESUS GOMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MEIRE DE JESUS GOMES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 09:34

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 09:34

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 18:16

Juntado(a) - 00025668220094013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

26/01/2021, 18:30

Juntado(a) - 00025668220094013801_V001_001

26/01/2021, 18:14

Juntado(a) - 00025668220094013801_A001_V001_001

26/01/2021, 17:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE 11/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE 11/2011

18/05/2011, 18:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2011, 16:42

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/05/2011, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/02/2011, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/02/2011, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/01/2011, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/01/2011, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 12:59

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/12/2010, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2010, 19:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/09/2010, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/08/2010, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/08/2010, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 27/08

25/08/2010, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2010, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2010, 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2010, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

29/06/2010, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/2010, 12:47

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/06/2010, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2010, 12:41

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

17/03/2010, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2009, 19:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/12/2009, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/12/2009, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - POR REMESSA DE COPIA

10/12/2009, 12:35

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/11/2009, 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/11/2009, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/11/2009, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2009, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/09/2009, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2009, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2009, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2009, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/07/2009, 08:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/07/2009, 08:15

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

02/07/2009, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2009, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 14:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1A

19/06/2009, 13:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/06/2009, 13:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2009, 18:11