Execução Fiscal 0050476-64.2016.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0050476-64.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 09:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 19:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:32

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:11

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0050476-64.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO, DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA CITANDO: EXECUTADO: VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO, DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $2,671,259.45, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081314531494900000297926145 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110315515411900000362523576 0050476-64.2016.4.01.3800 Volume 20110315515423500000362532533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110319075413900000362778042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110319075493800000362778046 Manifestação Manifestação 20110710371224600000366428566 Despacho Despacho 20112418443796000000379306088 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 10:57

Documentos

OUTROS

•24/11/2020, 18:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0050476-64.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO, DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA CITANDO: EXECUTADO: VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO, DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $2,671,259.45, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081314531494900000297926145 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110315515411900000362523576 0050476-64.2016.4.01.3800 Volume 20110315515423500000362532533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110319075413900000362778042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110319075493800000362778046 Manifestação Manifestação 20110710371224600000366428566 Despacho Despacho 20112418443796000000379306088 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2021, 00:00

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO em 26/05/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA em 26/05/2021 23:59.

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/04/2021.

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/04/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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