Execução Fiscal 0001437-44.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.186,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEUTON DE FARIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUTON DE FARIA SOARES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/04/2021, 06:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 06:38

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:42

OUTROS

•13/04/2021, 06:38

13/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUTON DE FARIA SOARES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/04/2021, 06:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 06:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-44.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEUTON DE FARIA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUTON DE FARIA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 12:15

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1° Arquivamento em 30/11/2019

11/03/2020, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 29/11/2019

21/01/2019, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 08:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 29/11/2019

30/11/2018, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 10:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2018, 06:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2018, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2018, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

09/12/2016, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/11/2016, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO (PARCELAMENTO)

07/11/2016, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008632

04/11/2016, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

29/09/2016, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2016, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº1370/2016

28/09/2016, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 15:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/09/2016, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 09:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 09:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:41