Procedimento Comum Cível 0004499-32.2005.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

RONALDO ROCHA BASTOS

CPF

Autor

DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA PORTELA

CPF

Autor

MURILO GOMES OLIVEIRA

CPF

Autor

SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RONALDO ROCHA BASTOS

CPF

Autor

DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA PORTELA

CPF

Autor

MURILO GOMES OLIVEIRA

CPF

Autor

SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 08:02

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ROCHA BASTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MURILO GOMES OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA PORTELA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

13/08/2024, 08:53

Recebidos os autos

13/08/2024, 08:53

Juntado(a) - Informação

13/08/2024, 08:52

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

13/08/2024, 08:50

Todas as movimentações(81)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 08:02

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ROCHA BASTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MURILO GOMES OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA PORTELA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

13/08/2024, 08:53

Recebidos os autos

13/08/2024, 08:53

Juntado(a) - Informação

13/08/2024, 08:52

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

13/08/2024, 08:50

Juntado(a) - Intimação polo ativo

18/06/2024, 13:08

Juntado(a) - Intimação polo passivo

18/06/2024, 13:08

Juntado(a) - Decisão

14/06/2024, 14:58

Juntado(a) - Petição intercorrente

26/03/2024, 12:59

Juntado(a) - Certidão

25/03/2024, 11:04

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

25/03/2024, 11:04

Juntado(a) - Nota Oral

22/03/2024, 20:20

Juntado(a) - Acórdão

22/03/2024, 20:20

Juntado(a) - Certidão de julgamento

20/03/2024, 16:37

Juntado(a) - Intimação de pauta

22/02/2024, 14:02

Juntado(a) - Certidão

19/08/2022, 12:39

Juntado(a) - Certidão

04/03/2022, 11:59

Juntado(a) - Acórdão

21/02/2022, 17:57

Juntado(a) - Certidão de julgamento

18/02/2022, 16:46

Juntado(a) - Intimação de pauta

14/02/2022, 12:11

Juntado(a) - Intimação de pauta

14/02/2022, 12:11

Juntado(a) - Intimação de pauta

03/02/2022, 09:01

Juntado(a) - Certidão

19/07/2021, 16:14

Juntado(a) - Intimação

11/06/2021, 17:45

Juntado(a) - Petição intercorrente

12/04/2021, 17:23

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 22:05

Juntado(a) - 00044993220054013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

20/02/2021, 05:19

Juntado(a) - 00044993220054013801_V002_001

20/02/2021, 05:02

Juntado(a) - 00044993220054013801_V001_001

20/02/2021, 05:02

Juntado(a) - 00044993220054013801_V001_002

20/02/2021, 05:02

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/07/2006, 18:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

18/07/2006, 14:51

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/07/2006, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2006, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2006, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/06/2006, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 30/06

28/06/2006, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2006, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2006, 13:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ADV/PROC - CADASTRADO

04/05/2006, 16:50

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2006, 15:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/05/2006, 15:13

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

17/04/2006, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2006, 09:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo autor

10/04/2006, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CORREÇÃO DE FASE PROCESSUAL

07/04/2006, 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

07/04/2006, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2006, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBL PREVISTA P/ 14/03 PUBLICADO EM 15/03

15/03/2006, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 14/03

10/03/2006, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/03/2006, 15:03

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/03/2006, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2006, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/02/2006, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/02/2006, 14:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/02/2006, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2006, 14:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2005, 09:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2005, 09:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/11/2005, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 16:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2005, 09:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/10/2005, 09:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/10/2005, 18:36