Execução Fiscal 0008717-89.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 221.918,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REFRAMINER INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS REFRATARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2023, 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 20:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 20:02

Juntado(a) - Juntada de e-mail

06/12/2022, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 09:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/12/2022, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2022, 13:48

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2023, 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•24/02/2023, 11:12

OUTROS

•05/12/2022, 09:25

24/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 20:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 20:02

Juntado(a) - Juntada de e-mail

06/12/2022, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 09:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/12/2022, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2022, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2022, 15:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 07:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/11/2022, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 09:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2022, 09:31

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/11/2022, 17:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2022, 16:52

Juntado(a) - MANIFESTAÇÃO

03/11/2022, 11:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/09/2022, 11:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2022, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/08/2022, 12:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 18:01

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

30/11/2021, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REFRAMINER INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS REFRATARIOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008717-89.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRAMINER INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS REFRATARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRAMINER INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS REFRATARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 15:47

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 15:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2018, 18:05

OUTROS

•10/11/2022, 17:50

OUTROS

•14/09/2022, 11:15

OUTROS

•27/05/2022, 14:06