Usucapião 0016551-86.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Partes do Processo

JOSE JULIO MELANE AGUIAR

CPF

Autor

NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

OAB/MA 3704·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2026, 14:47

Juntada de Informação

30/01/2026, 14:46

Juntada de Informação

30/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 15:10

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Juntada de apelação

22/10/2025, 17:22

Juntada de petição intercorrente

02/10/2025, 17:46

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:33

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2026, 14:47

Juntada de Informação

30/01/2026, 14:46

Juntada de Informação

30/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo A

•29/09/2025, 11:47

Despacho

•09/08/2024, 11:04

15/01/2026, 15:10

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Juntada de apelação

22/10/2025, 17:22

Juntada de petição intercorrente

02/10/2025, 17:46

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

29/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de JOSE JULIO MELANE AGUIAR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2021, 20:18

Decorrido prazo de JOSE JULIO MELANE AGUIAR em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:15

Decorrido prazo de NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:08

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016551-86.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOSE JULIO MELANE AGUIAR e outros POLO PASSIVO: NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016551-86.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOSE JULIO MELANE AGUIAR e outros POLO PASSIVO: NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 16:51

Juntada de volume

19/01/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2020, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2020, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2020, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:19

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 08/11/2019

07/11/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 18/09/2019.

18/09/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº10637/2019

27/06/2019, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 18:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 03/06/2019.

03/06/2019, 11:23

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A INCLUSÃO DA AGU...

26/03/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2019, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2018, 16:51

EXTRACAO DE CERTIDAO

12/07/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 23/04/2018.

23/04/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Dar vista ao autor

20/04/2018, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2018, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 12:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO N 5209

27/03/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 19:05

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/02/2018

01/02/2018, 12:04

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CONFORME O DESPACHO DE FL. 173

09/01/2018, 09:37

CITACAO: ORDENADA - UNIÃO

15/12/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2017, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição nº 25453

20/10/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição nº 26991

20/10/2017, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 22/08/2017.

22/08/2017, 16:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 167

20/06/2017, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 10262/2017

27/04/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 13:21

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 24/03/2017

23/03/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2017, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/12/2016, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/09/2016

01/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/08/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2016, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 19:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2016, 14:40

INICIAL AUTUADA

02/06/2016, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 17:55