Execução Fiscal 0000935-31.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCIO JUNIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 20:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/09/2022, 08:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Juntada de correspondência

15/08/2022, 20:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2022, 17:49

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 20:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2022, 17:29

OUTROS

•21/06/2022, 16:01

07/10/2022, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/09/2022, 08:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Juntada de correspondência

15/08/2022, 20:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2022, 17:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:04

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/08/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JUNIO DA COSTA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000935-31.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCIO JUNIO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JUNIO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 15:59

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 15:58

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2018, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 14:11

OUTROS

•11/06/2022, 17:49