Execução Fiscal 0039833-77.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NUCLEO EDUCACIONAL SONHOS E FANTASIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARMEN LUCIA VEIGA DOS SANTOS VITOR

CPF

Reu

VALERIA VEIGA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

EDMUNDO DORNELES

OAB/MG 51705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 20:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de declaração

18/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NUCLEO EDUCACIONAL SONHOS E FANTASIAS LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMEN LUCIA VEIGA DOS SANTOS VITOR em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA VEIGA DOS SANTOS SOUZA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:18

Todas as movimentações(172)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 20:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de declaração

18/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00

07/04/2022, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NUCLEO EDUCACIONAL SONHOS E FANTASIAS LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMEN LUCIA VEIGA DOS SANTOS VITOR em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA VEIGA DOS SANTOS SOUZA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039833-77.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NUCLEO EDUCACIONAL SONHOS E FANTASIAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA VEIGA DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039833-77.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NUCLEO EDUCACIONAL SONHOS E FANTASIAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEN LUCIA VEIGA DOS SANTOS VITOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/11/2020, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2020, 11:07

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

21/05/2020, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/10/2019, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2019, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2019, 14:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ... em Secretaria, tendo em vista a determinação contida na Portaria n. 10/127 - DIREF, de 19.12.2008.

08/06/2012, 17:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/06/2012, 17:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2012, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2012, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/2010, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

07/07/2010, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2010, 16:20

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

15/04/2010, 14:45

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/04/2010, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 18:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSSSPENSAO DOS AUTOS

14/04/2010, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2009, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 20:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 19:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

20/08/2009, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

21/05/2009, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 19:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2008, 14:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2008, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2008, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2008, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2008, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2007, 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2007, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2007, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2007, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2007, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/09/2007, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2007, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2007, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1949/1950/2007

23/08/2007, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2007, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2007, 14:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL

18/07/2007, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

18/07/2007, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2007, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2007, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2007, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2007, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

16/07/2007, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/07/2007, 17:36

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EM 10.07.2007 PARA SER REALIZADO EM 13.08.2007 E 31.08.2007, ÀS 13H

10/07/2007, 14:14

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

10/07/2007, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2007, 14:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A ALIENAÇÃO DE BENS PENHORADOS

10/07/2007, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2007, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2007, 15:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/05/2007, 15:05

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

21/05/2007, 12:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/05/2007, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2006, 13:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - m. reavaliação

20/11/2006, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - M. REAVALIAÇÃO

28/09/2006, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2006, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2006, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2006, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2006, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2006, 17:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/03/2006, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/02/2006, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2005, 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

20/09/2005, 17:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

12/09/2005, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MODULO CADASTRO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ORACLE.

09/09/2005, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2005, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2005, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 16:16

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

04/04/2005, 17:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2005, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2005, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2005, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/11/2004, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2004, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2004, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2004, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2004, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2004, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2004, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2004, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/05/2004, 17:50

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/05/2004, 18:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/05/2004, 14:32

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

04/05/2004, 14:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/04/2004, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2004, 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL...

15/04/2004, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2003, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO 105/2001/26ª VARA

02/02/2001, 16:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/12/2000, 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2000, 19:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO

13/12/2000, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2000, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

31/10/2000, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DTERM REAL.AUDIENCIA

28/09/2000, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2000, 09:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/09/2000, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2000, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2000, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2000, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2000, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2000, 17:56

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

07/06/2000, 17:56

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

07/06/2000, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/05/2000, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

27/04/2000, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA DE INTIMAÇÃO

13/04/2000, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2000, 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

13/03/2000, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/02/2000, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/2000, 14:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/1999, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/1999, 11:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/08/1999, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/1999, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/1999, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ADV LUIZ AUGUSTO MOREIRA IANNINI

23/03/1999, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/03/1999, 15:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PENHORA INSUFICIENTE

16/03/1999, 15:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

11/01/1999, 16:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/1998, 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/1998, 19:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/11/1998, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/1998, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/1998, 17:39