Execução Fiscal 0027801-64.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 16.231,26
Órgão julgador
Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MARCELO LEMOS MACHADO COELHO
CPF
510.***.***-68
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Reu
VIDEO SYSTEMS LTDA - ME
CNPJ
18.***.***.0001-10
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Reu
RICARDO LEMOS MACHADO COELHO
CPF
377.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
WANDER CASSIO BARRETO E SILVA
OAB/MG 108040
·
CPF
814.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 04:49
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 15:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/08/2024, 15:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:28
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024, 18:53
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024, 13:52
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/02/2024, 16:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024, 16:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024, 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024, 16:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/10/2023, 09:58
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/05/2023, 09:19
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/05/2023, 17:00
Ato ordinatório praticado
05/05/2023, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023, 17:00
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 04:49
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 15:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/08/2024, 15:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:28
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024, 18:53
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024, 13:52
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/02/2024, 16:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024, 16:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024, 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024, 16:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/10/2023, 09:58
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/05/2023, 09:19
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/05/2023, 17:00
Ato ordinatório praticado
05/05/2023, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023, 17:00
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/11/2022, 15:52
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/11/2022, 15:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2022, 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022, 08:01
Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/11/2022, 08:01
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022, 08:01
Declarada decadência ou prescrição
04/11/2022, 08:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/04/2022, 17:18
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/10/2021, 20:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2021, 09:14
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021, 01:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 01:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 01:28
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021, 01:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021, 16:18
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021, 16:18
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021, 16:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021, 16:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LEMOS MACHADO COELHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LEMOS MACHADO COELHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIDEO SYSTEMS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2021, 07:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 04:18
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 04:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027801-64.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO LEMOS MACHADO COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDEO SYSTEMS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 18:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 18:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 18:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 18:36
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/04/2021, 18:27
Juntado(a) - Petição Inicial
22/01/2021, 18:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/07/2020, 09:08
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO
02/07/2020, 09:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2019, 10:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019, 18:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2019, 09:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2019, 15:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019, 17:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2019, 17:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/05/2019, 07:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/05/2019, 15:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/02/2019, 13:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.
13/02/2019, 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2017, 14:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2017, 12:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2017, 12:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/06/2017, 08:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/06/2017, 13:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2016, 13:58
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2016, 13:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2016, 13:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016, 13:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2016, 14:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2016, 12:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2016, 09:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2016, 14:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2016, 14:02
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2016, 13:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2016, 13:22
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2016, 18:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2016, 18:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016, 17:07
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2015, 07:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2015, 10:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2015, 10:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2015, 10:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2015, 18:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/10/2015, 09:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2015, 15:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2015, 15:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/09/2015, 17:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2015, 17:49
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2015, 16:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/09/2014, 08:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014, 15:49
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.
29/08/2014, 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/02/2014, 09:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2013, 13:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2013, 08:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2013, 16:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2013, 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2013, 14:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012, 14:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/09/2012, 09:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2012, 10:55
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO
29/08/2012, 10:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2012, 10:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO
02/07/2012, 17:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2012, 17:17
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO
27/06/2012, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2012, 14:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2012, 19:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2011, 18:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2011, 18:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2011, 09:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Retirado por João
13/04/2011, 08:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2011, 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2011, 15:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2010, 15:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2010, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2010, 18:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2010, 12:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2010, 12:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2010, 10:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2010, 10:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2010, 14:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
05/05/2010, 10:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2010, 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
22/07/2004, 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2004, 18:32
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2004, 18:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/07/2004, 12:56
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/01/2004, 14:19
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2003, 13:25
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/12/2003, 13:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2003, 11:03
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/10/2003, 12:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/07/2003, 14:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2003, 14:47
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL
28/07/2003, 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2003, 17:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2003, 18:00
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2003, 17:11
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
23/05/2003, 17:11
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/05/2003, 15:54
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
14/02/2024, 16:33
TEXTO DIGITADO
•
04/11/2022, 08:00