Execução Fiscal 0018588-72.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.566,98

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NIVALDO FERREIRA PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/10/2025, 23:59

Despacho

02/10/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 22:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 63045355720254063800

05/08/2025, 15:10

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/10/2025, 23:59

Despacho

02/10/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 00:27

02/10/2025, 22:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 63045355720254063800

05/08/2025, 15:10

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2025, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025, 12:19

Expedição de mandado

02/04/2025, 11:29

Decisão interlocutória

18/03/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:47

Juntado(a)

28/08/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/08/2024, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2024, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/04/2024, 21:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 23:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 09:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA PEDROSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 20:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018588-72.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NIVALDO FERREIRA PEDROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO FERREIRA PEDROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:42

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 09:42

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 01:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2020, 13:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

16/07/2020, 17:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2020, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2019, 15:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2019, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2019, 13:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/07/2019, 13:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 02:00

OUTROS

•23/10/2023, 23:31