Agravo em Recurso Especial 0000426-94.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE MATOS LOBO

OAB/BA 29640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 25910/2025 - DESIS

22/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00025910 - DESIS no AREsp 2800273

20/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025910 - DESIS no AREsp 2800273 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 25910/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25910/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/11/2024, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h