Execução Fiscal 0025012-46.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 191.031,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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TEMPORIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA PENHA MARQUES

CPF

Reu

ALESSANDRO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE

OAB/MG 49137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:41

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 08:11

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:24

Todas as movimentações(115)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:41

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 08:11

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•30/06/2022, 18:02

OUTROS

•06/09/2021, 13:17

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13/03/2023, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 10:44

Juntado(a) - Juntada de volume

02/09/2021, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARQUES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEMPORIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 07:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025012-46.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TEMPORIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025012-46.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TEMPORIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMPORIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual

09/04/2021, 12:56

Desentranhado o documento

09/04/2021, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 12:51

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 12:44

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 17:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/03/2020, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/01/2020, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

09/12/2019, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

01/08/2019, 10:53

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2019, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/03/2019, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 13:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

11/12/2018, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

31/10/2018, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 13:41

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/08/2018, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2018, 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2018, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

27/03/2018, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2017, 13:12

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - AUTO DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO

24/11/2017, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2017, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 19/10/17, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/10/17.

19/10/2017, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - intimação/leilão

18/10/2017, 16:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

20/09/2017, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

13/09/2016, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2016, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 14:54

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) SEGUNDO LEILÃO.

06/07/2016, 14:54

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

22/06/2016, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

13/06/2016, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

13/06/2016, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

07/06/2016, 10:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ LEILÃO

23/05/2016, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 13:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2016, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/05/2016, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2016, 17:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

29/04/2016, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ LEILÃO

25/04/2016, 16:47

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2016, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2016, 11:48

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

31/08/2015, 18:55

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/08/2015, 18:53

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/08/2015, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 17:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/02/2015, 17:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2014, 15:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2014, 14:59

OUTROS

•21/07/2021, 15:40