Execução Fiscal 0019158-58.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 27.019,58
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA.
CNPJ
04.***.***.0001-41
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Reu
Advogados / Representantes
VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES
CPF
068.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO
OAB/MG 96301
·
CPF
039.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2026, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2026, 01:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026
11/02/2026, 09:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026
10/02/2026, 18:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026
10/02/2026, 14:14
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 59
03/02/2026, 03:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 59
02/02/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 21:47
Despacho
30/01/2026, 21:47
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 00:24
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2026, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2026, 01:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026
11/02/2026, 09:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026
10/02/2026, 18:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026
10/02/2026, 14:14
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 59
03/02/2026, 03:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 59
02/02/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 21:47
Despacho
30/01/2026, 21:47
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 00:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025, 19:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025, 18:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025, 17:33
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025, 16:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024, 17:39
Expedição de mandado
17/12/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024, 17:07
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2024, 17:48
Juntado(a)
03/10/2024, 09:55
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/08/2024, 18:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA. em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024, 15:02
Juntado(a) - Juntada de certidão
26/04/2024, 14:27
Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/10/2023, 21:43
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 21:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/10/2022, 12:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:57
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2022, 14:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022, 09:05
Ato ordinatório praticado
31/03/2022, 13:41
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2022, 15:31
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022, 12:21
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
10/03/2022, 12:21
Juntado(a) - Nomeação de bem
08/03/2022, 11:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022, 14:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022, 17:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022, 18:40
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/02/2022, 18:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA. em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2021, 19:29
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 05:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 05:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019158-58.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
13/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 16:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 16:24
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/04/2021, 16:23
Juntado(a) - Juntada de volume
10/02/2021, 22:28
Juntado(a) - Petição Inicial
17/08/2020, 17:58
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
17/02/2020, 17:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2019, 17:43
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF
13/08/2019, 15:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/08/2019, 15:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
23/07/2019, 12:03
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/07/2019, 17:25
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
19/07/2019, 17:25
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/07/2019, 16:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2026, 21:47
ATO ORDINATÓRIO
•
19/03/2025, 00:24
ATO ORDINATÓRIO
•
18/11/2024, 13:14
OUTROS
•
17/10/2023, 21:43