Execução Fiscal 0007612-06.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 113.268,76

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 08:53

Expedição de mandado

06/11/2025, 18:56

Decisão interlocutória

07/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/06/2025, 20:36

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 02:01

08/11/2025, 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 08:53

Expedição de mandado

06/11/2025, 18:56

Decisão interlocutória

07/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/06/2025, 20:36

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

17/11/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 17:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2023, 16:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 23:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2023, 23:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2022, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 12:23

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/03/2022, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2022, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007612-06.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 23:51

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2020, 02:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/11/2019, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 12:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

27/05/2019, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/03/2019, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2019, 08:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 08:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 20:36

OUTROS

•02/05/2023, 23:56