Procedimento Comum Cível 0042219-08.2010.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0042219-08.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042219-08.2010.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042219-08.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TACIO PRADO REBOUCAS PRATES - BA29690 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA - CNPJ: 14.108.286/0001-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042219-08.2010.4.01.3300. APELADO: TACIO PRADO REBOUCAS PRATES - BA29690 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA TACIO PRADO REBOUCAS PRATES - (OAB: BA29690) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042219-08.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA Advogado do(a)

13/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/03/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 39/2012

18/07/2012, 12:53

REMESSA ORDENADA: TRF

10/07/2012, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2012, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEIXO DE APRECIAR A PETIÇÃO DE FL. 198, HAJA VISTA QUE O OFÍCIO JURISDICIONAL DESLE MM. JUIZ JÁ FOI

06/07/2012, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2012, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2012, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATÉ 12/06

28/05/2012, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2012, 17:44

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:49

Decisão

•05/03/2023, 08:15

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