Execução Fiscal 0017592-74.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.745,75

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MANOEL DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CARVALHO VIEIRA

OAB/MG 88313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 16:23

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:06

Juntada de manifestação

19/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:14

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:14

Juntada de Certidão

13/04/2021, 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 18:11

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 16:23

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/04/2021, 18:11

14/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:06

Juntada de manifestação

19/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:14

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:14

Juntada de Certidão

13/04/2021, 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:08

Juntada de certidão de processo migrado

02/10/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota

08/01/2020, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARCO ANTONIO SANTOS DA ROCHA

07/11/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 10:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 11:00

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/10/2019, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 11:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2019, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 13:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 13:17

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2019, 10:43